2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava permissão para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), acadêmicos e um advogado que defende o direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Responsabilidade civil. Dano moral. Fogos de artifício. Explosão. Menor. Culpa concorrente.

Quando há no evento a presença de explosivos, aos responsáveis pelo evento incumbe a precaução de todos os fatores que se possa esperar como possíveis ou previsíveis de acontecer, tomando as precauções necessárias para evitar infortúnios.

Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.

Habeas corpus. processo penal. júri